Realizada Plenária do Fórum Consultivo OEA
O Fórum Consultivo OEA promoveu sua 3ª plenária, em 21 de março, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, em São Paulo-SP, com intuito de atualizar os operadores certificados e efetuar eleição de seus novos membros. O Fórum Consultivo OEA tem como objetivo constituir canal permanente de comunicação entre o OEA e a RFB, no âmbito do Programa OEA.
O evento contou com a participação de autoridades da Receita Federal: o auditor Marcos Fernando Prado de Siqueira, Superintendente Adjunto da 8ª RF, o auditor Edison Jorge Takeshi Kaneko, chefe de Gabinete da Superintendência da 8ª RF e Fabiano Coelho, responsável pela Coordenação de Intervenientes – Coint, em Brasília, que promoveram a abertura do evento e divulgação das atualidades a respeito do Programa OEA.
Na sequência, foi celebrada uma cerimônia de entrega de certificados aos operadores autorizados no mês de março. Foram entregues os seguintes certificados:
- RFB-311 – PANASONIC DO BRASIL LIMITADA – Importador/Exportador – OEA-Conformidade Nível 2
- RFB-312 – BRITANIA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA – Importador/Exportador – OEA-Conformidade Nível 2
- RFB-313 – SEMP TCL MOBILIDADE LTDA – Importador/Exportador – OEA-Conformidade Nível 2
- RFB-314 – EXPRESSO ADORNO LTDA – Transportador – OEA-Segurança
- RFB-315 – MULTILOG BRASIL S.A. – Depositário – OEA-Segurança
- RFB-316 – GEVISA S.A. – Exportador/Importador – OEA-Conformidade Nível 2
- RFB-317 – SERPA LOGISTICA EIRELI – Agente de Carga – OEA-Segurança
As empresas participantes do evento puderam conhecer todas as atividades desenvolvidas pelo Fórum Consultivo, desde sua constituição em 21 de setembro de 2016, quando foram designados os 3 servidores da Receita Federal e eleitos os 3 representantes dos operadores certificados.
Dentre todas as atividades desenvolvidas durante a legislatura, destaca-se a elaboração de quatro relatórios, resultante de estudos em Câmaras Técnicas de assuntos demandados pelos operadores OEA. Conheça os relatórios finais das Câmaras Técnicas:
- Câmara Técnica 1 – Benefícios as Agentes de Carga, Companhia Aéreas e Transportadores Marítimos
- Câmara Técnica 2 – Acesso prioritário aos Transportadores OEA aos recintos alfandegados
- Câmara Técnica 3 – Canal vermelho na Reimportação dos importadores OEA
- Câmara Técnica 4 – Fruição dos benefícios aos operadores OEA nos recintos alfandegados
Ainda na parte da manhã, os operadores presentes receberam orientações de como participar da Pesquisa OEA, que objetiva aferir a satisfação dos operadores certificados quanto à fruição dos benefícios do Programa e capturar sugestões de novos benefícios. A pesquisa se destina a apenas operadores certificados, na situação ativa, e estará disponível para envio das respostas até 22 de abril.
Envie um e-mail: [email protected] ao Programa OEA para saber como participar.
Na parte da tarde, foi efetuada a eleição dos novos representantes dos operadores certificados no Fórum Consultivo. A eleição ocorreu, conforme determina o Estatuto do Fórum Consultivo, por categoria de certificação:
- OEA-Segurança – Impo/Exportador
- OEA-Segurança – Prestadores de Serviços Aduaneiros (agente de carga, transportador, operador aero/portuário, depositário e Redex)
- OEA-Conformidade Níveis 1 e 2 – Impo/Exportador
| Empresas Concorrentes às vagas do Fórum Consultivo e respectivos votos | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| OEA-S Impo/Expo | votos | OEA-S Prestador de Serv. | votos | OEA-C Impo/Expo | votos |
| Embraer – RFB-001 | 07 | Schenker – RFB-073 | 02 | Avon – RFB-139 | 20 |
| General Motors -RFB-008 | 17 | Serpa – RFB-317 | 02 | Continental – RFB-308 | 06 |
| Avon – RFB-139 | 11 | BTP – RFB-144 | 04 | Britânia – RFB-312 | 03 |
| FW Transportes – RFB-277 | 03 | Embraer – RFB-001 | 11 | ||
| PGL Brasil – RFB-232 | 02 | General Motors – RFB-008 | 15 | ||
| TCEX Logistica – RFB-262 | 03 | ||||
| Multilog – RFB-315 | 06 | ||||
| Rio-Galeão – RFB-286 | 01 | ||||
| DHL – RFB-002 | 13 | ||||
| Total de Votos | 35 | Total de Votos | 36 | Total de Votos | 55 |
Desta forma, foram eleitos:
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – como membro OEA-Segurança, representante dos importadores e exportadores, com 17 dos 35 votos da categoria.
- DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA – como membro OEA-Segurança, representante dos Agentes de Carga, Transportadores, Operadores Portuários, Operadores Aeroportuários, Depositários e Redex, com 13 dos 36 votos da categoria.
- AVON INDUSTRIAL LTDA – como membro OEA-Conformidade, representante dos importadores e exportadores, certificados nos níveis de conformidade 1 e 2, com 20 dos 55 votos da categoria.
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Fonte e Imagem: Receita Federal