IBAMA – PCMAI 2025 – Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

IBAMA – PCMAI 2025 – Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

Você sabia?O IBAMA lançou a Portaria nº 25/2025, que cria o novo Programa de Conversão de Multas Ambientais – PCMAI 2025! 🌱 IBAMA – Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025: Institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais do Ibama 2025 (PCMAI 2025),...

Notícia: Empresa firma acordo milionário após acidente com ácido sulfônico na Serra Dona Francisca O acordo soma mais de R$ 1,3 milhão em ações, com o objetivo de compensar os danos ambientais causados Publicado por Bárbara Siementkowski – Joinville11/03/2025 ...
Mudanças – Portaria IBAMA Nº 260 de 20/12/23

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PORTARIA IBAMA Nº 260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023   Dispõe sobre a utilização de documentação comprobatória fiscal padrão para fins de retificação de porte declarado pelas pessoas jurídicas junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras...

Manual do uso da Logo ANVISA

ANVISA: USO DA MARCA   Com base na Lei 9279/96 nova Lei de Propriedade Industrial a ANVISA não permite uso de sua logomarca por pessoas que não façam parte de seu quadro de servidores. Assim como não está autorizado o emprego de suas marcas institucionais em...
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