Eleição para o Fórum Consultivo OEA VOTE AGORA Chegou o momento tão esperado pelos OEA: a eleição para membro do Fórum Consultivo OEA! De acordo com a alteração promovida pelo art. 40 da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 a nova estrutura do Fórum Consultivo...
Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe muitas novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. Quero uma proposta para transição OEA Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023...
Qual a principal motivação para a Aduana criar um Programa de OEA? A principal motivação para a criação de um Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) por uma administração aduaneira é fortalecer a segurança e a eficiência do comércio internacional. O...
🔐 Atenção Empresas Empresas Certificadas OEA-Conformidade C1🔐 Você já ouviu falar sobre o programa OEA – Operador Econômico Autorizado? Se você é certificado na categoria OEA-Conformidade C1, temos uma notícia importante para você! ⏰ O Art. 48. A...
IMPORTANTE – OEA IN RFB 2.154 26/07/2023, atualização da IN RFB 1.985 04.11.2020 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO :...
Notícia OEA: Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex. Publicado em 30 de janeiro de 2023 no site Receita Federal do Brasil. Desde o lançamento do...
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