Instrução Normativa RFB nº 2.200 e Portaria Coana nº 155 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera a IN RFB nº 2.154 do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, com vistas a seu...
PORTARIA RFB Nº 435, DE 02 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 05/07/2024, seção 1, página 105) Foi divulgada no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2024 a Portaria RFB nº 435, que estabelece novas diretrizes para a participação de órgãos e...
O QUE DIZ A OEA SOBRE A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ? A segurança da informação desempenha um papel vital nas operações de comércio exterior, especialmente no contexto atual, onde a digitalização e a globalização são cada vez mais prevalentes. Nesse cenário, a...
2a Reunião de Depositários OEA SolicitanteFórum Consultivo Participante(s) Condutores: representantes dos membros eleitos pelo Fórum Consultivo: Libraport Campinas e Rocha Terminais Convidados: Operadores certificados como Operadores Depositários e Redex e...
Eleição para o Fórum Consultivo OEA VOTE AGORA Chegou o momento tão esperado pelos OEA: a eleição para membro do Fórum Consultivo OEA! De acordo com a alteração promovida pelo art. 40 da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 a nova estrutura do Fórum Consultivo...
Utilizamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. If you continue to use this site we will assume that you are happy with it.Aceito
