Nova Portaria Coana OEA: A Portaria Coana nº 164 disciplina a forma de distribuição de recursos e consolida as Portarias Coana nº 133 e 155. O principal objetivo da publicação da nova Portaria foi o de regulamentar a forma como serão distribuídos...
Sou Importador/Exportador e atuo através de Operações Diretas e Indiretas (Conta e Ordem, Encomenda – Trading), posso certificar OEA? Como importador ou exportador, surgem muitas dúvidas sobre a possibilidade de certificação no Programa OEA, especialmente...
PORTARIA SECEX Nº 352, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Publicado no Diário Oficial da União em 25 de setembro 2024 Altera a Portaria Secex nº 72/2020, que dispõe sobre as operações amparadas por cotas de exportação, a Portaria Secex nº 87/2021, que dispõe sobre...
CTPAT e o Programa OEA: Entenda cada um deles e suas diferenças 1. CTPAT (significa Customs-Trade Partnership Against Terrorism) O CTPAT é um programa voluntário de parceria entre o setor privado e o governo dos Estados Unidos, administrado pela U.S....
Quais são os Critérios do OEA-Segurança? Aos requerimentos formalizados no Sistema OEA até 31 de julho de 2024, aplicam-se os critérios de segurança dispostos nos cinco incisos do art. 45. ▪ Segurança da carga: os objetivos desse critério são evitar utilização...
OEA: Como identificar um Cargo Sensível? O que são cargos sensíveis para o Programa OEA? São considerados sensíveis cargos com atribuições cujo desempenho possa afetar o atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo Programa OEA,...
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