Publicada nova Portaria RFB Nº 435, sobre o OEA-Integrado

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PORTARIA RFB Nº 435, DE 02 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 05/07/2024, seção 1, página 105)     Foi divulgada no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2024 a Portaria RFB nº 435, que estabelece novas diretrizes para a participação de órgãos e...
Critérios OEA: Segurança da informação

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O QUE DIZ A OEA SOBRE A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ?   A segurança da informação desempenha um papel vital nas operações de comércio exterior, especialmente no contexto atual, onde a digitalização e a globalização são cada vez mais prevalentes. Nesse cenário, a...
Calendário de Reunião – OEA – Maio 2024

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Eleição para o Fórum Consultivo OEA – 2023

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Eleição para o Fórum Consultivo OEA VOTE AGORA   Chegou o momento tão esperado pelos OEA: a eleição para membro do Fórum Consultivo OEA! De acordo com a alteração promovida pelo art. 40 da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 a nova estrutura do Fórum Consultivo...
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