Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME – NR 9 e NR 1
Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME Assunto: Esclarecimentos acerca da transição entre o e Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da NR 1. I – INTRODUÇÃO 1. Trata-se de Nota Técnica que visa esclarecer como...
Portaria Interministerial Nº 14 – 25/01/22 – Medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do Coronavírus em ambientes de trabalho
Publicado no Diário Oficial da União, ontem, 25/01/2022, a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14, de 20/01/2022, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, passa a...
Notícia: Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho
Notícia: Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na tarde desta quinta-feira (7), de uma solenidade no Palácio do Planalto, de assinatura de portarias do Ministério do Trabalho e...
Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME – PCMSO X Covid-19
Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME Assunto: Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho...