OEA – Acordo de Reconhecimento Mútuo assinado entre Brasil e México
Brasil e México assinam plano de trabalho para Acordo de Reconhecimento Mútuo – OEA Nos dias 16 e 17 de Abril, em uma reunião na cidade de San José de Los Cabos, no México, foi assinado o Acordo de Reconhecimento Mútuo, entre as Aduanas de Brasil e México, que...
CGU e ANVISA firmam parceria de combate ao suborno
CGU e ANVISA firmam parceria de combate ao suborno Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formalizam parceria para combater suborno, com a Portaria Conjunta nº 02/2018 publicada no...
Campanha de Acidentes de Trabalho iniciam em Abril
Ministério do trabalho lança neste mês de Abril de 2018, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que terá como foco o adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura. Diferente dos anos anteriores, este a campanha de abril a...
Regras do Programa OEA são simplificadas
Receita Federal simplifica regras do Programa OEA Em 26 de Janeiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.785, que simplifica o processo de certificação dos intervenientes da cadeia logística como OEA (Operador Econômico...