Vídeo – Impacto do Coronavírus nas Relações de Trabalho

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Medidas trabalhistas para enfrentar o Coronavírus   Neste vídeo serão abordadas as medidas trabalhistas aplicáveis aos contratos de trabalho para contenção ao surto do Coronavírus. Clique aqui ou leia abaixo do vídeo na íntegra  a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO...
Dúvida OEA: Gerenciamento de riscos aduaneiros

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Dúvida OEA: Em que consiste o critério gerenciamento de riscos aduaneiros?   Segundo o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1598/2015, o objetivo desse critério é identificar, analisar, avaliar, priorizar, tratar e monitorar eventos capazes de afetar os...
Artigo: Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental

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Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental Escrito por Sandro Sabino     Pessoas físicas ou jurídicas e as entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, cujas atividades utilizem recursos primários ou secundários e possam...
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