A Receita Federal está preocupada com a frequência de erros em procedimentos de empresas habilitadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA). Segundo o jornal Valor Econômico, de 19/09/18, começaram a mapear as principais “anomalias” praticadas por estas empresas.
A ideia de mapear estes erros é posteriormente chamar estas empresas para reuniões de “conformidade”, permitindo a regularização do comportamento antes que sejam instalados procedimentos de fiscalização e autuação, que podem gerar multas, e no limite, até a exclusão da empresa do programa.
De acordo com o que Marcus Vidal (Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita) disse ao jornal Valor, “não é nosso interesse retirar o operador. Nós queremos que eles tenham conformidade com as regras. Começam a nos preocupar algumas anomalias identificadas.”
Dentre as ocorrências encontradas estão desde identificação incompleta de mercadorias, valores aduaneiros incorretos, excessos e falta de melhoria na prática de retificação de declarações à Receita, descumprimento de regras de regimes especiais, importações indiretas (por meio de tradings) acima dos 10% permitidos aos OEAs e até importação de países sob embargo, como Coreia do Norte e Irã. Foram identificadas também, situações de excesso de tempo gasto em importações no canal vermelho.
Segundo Vidal explica que alguns problemas pode ser decorrentes de simples descuido de algumas empresas, mas também há risco de estarem ocorrendo problemas mais graves.
Fonte: https://www.valor.com.br/brasil/5859293/anomalias-em-operacoes-preocupam-receita
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