Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA. Clique aqui e acesse a Publicação do DOU – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Publicada no...
NBR 15575:2020 – Mudanças nos critérios de Desempenho Térmico.
NBR 15575:2020 – MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS DE DESEMPENHO TÉRMICO. O QUE ESPERAR? Escrito por: Carla Bernardes Engenheira Civil, Consultora e Auditora I9 Consultoria A última versão da Norma de Desempenho – NBR 15575 – publicada em 19 de fevereiro de 2013...
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OEA: Viu algo suspeito? Avise seu Ponto de Contato RFB Fruto da grande parceria existente entre a RFB e os OEA, receberam diversas informações de suspeitas de irregularidades nas cargas. Em um dos casos, um Agente de Cargas percebeu episódios suspeitos que...
Notícia: RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA
RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA. Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo...