


Portaria Nº 1084 de 18/12/2018 – NR 15 – Atividades e Operações Insalubres
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Portaria Nº 1087 de 18/12/2018 – NR 36 – SST em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
Foi publicada no Diário Oficial da União dia 18 de dezembro de 2018 a Portaria Nº 1087, que altera a Norma Regulamentadora NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Esta publicação altera o...
Validações Conjuntas OEA-Integrado com Exército Brasileiro
Validações Conjuntas OEA-Integrado com Exército Brasileiro Equipe OEA de Santos participa de validações conjuntas com o Exército Brasileiro no âmbito do OEA Integrado. A Portaria RFB nº 2.384, de 13 de julho de 2017, estabeleceu as diretrizes sobre a...
Programa OEA-Agro
Programa OEA-Agro A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) publicou em 30/10/2018, a Instrução Normativa Nº 45, que institui e regulamenta o Programa OEA-Agro, módulo complementar ao Programa OEA-Integrado, do Programa Brasileiro de Operador Econômico...