CTPAT e o Programa OEA: Entenda cada um deles e suas diferenças 1. CTPAT (significa Customs-Trade Partnership Against Terrorism) O CTPAT é um programa voluntário de parceria entre o setor privado e o governo dos Estados Unidos, administrado pela U.S....
Quais são os Critérios do OEA-Segurança? Aos requerimentos formalizados no Sistema OEA até 31 de julho de 2024, aplicam-se os critérios de segurança dispostos nos cinco incisos do art. 45. ▪ Segurança da carga: os objetivos desse critério são evitar utilização...
OEA: Como identificar um Cargo Sensível? O que são cargos sensíveis para o Programa OEA? São considerados sensíveis cargos com atribuições cujo desempenho possa afetar o atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo Programa OEA,...
Instrução Normativa RFB nº 2.200 e Portaria Coana nº 155 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera a IN RFB nº 2.154 do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, com vistas a seu...
PORTARIA RFB Nº 435, DE 02 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 05/07/2024, seção 1, página 105) Foi divulgada no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2024 a Portaria RFB nº 435, que estabelece novas diretrizes para a participação de órgãos e...
