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PORTARIA Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019 Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe...
PORTARIA Nº 917, DE 30 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso...
Foi publicada no Diário Oficial da União dia 18 de dezembro de 2018 a Portaria Nº 1082, que altera a Norma Regulamentadora NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições...
Foi publicada no Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2018 a Portaria Nº 1186, que aprova a Norma Regulamentadora NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das...
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