Dúvida OEA: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte podem ser OEA?
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem ser OEA? Sim. O Programa Brasileiro de OEA foi estruturado para certificar operadores de todos os portes, pois não impõe limites financeiros ou de valores de patrimônio líquido para que seja permitida a...
Dúvida OEA: Qual exigência quanto ao monitoramento das instalações?
Dúvida OEA: Qual exigência quanto ao monitoramento das instalações? É exigido dos requerentes da certificação OEA, quanto ao monitoramento das instalações que as instalações sejam monitoradas, visando a inibir e coibir acessos não autorizados às áreas de...
Dúvida OEA: Sobre a segurança física das instalações
O que é analisado em relação à segurança física das instalações? Segundo o item 2.4 do Anexo II da Portaria nº 77/2020, o objetivo desse critério é evitar acesso não autorizado a áreas ou setores do estabelecimento. Desta forma, foram determinados cinco...
IATF 16949 – Sistema de Gestão da qualidade para a indústria automotiva
IATF 16949 – Sistema de Gestão da qualidade para a indústria automotiva A IATF 16949:2016 (1ª edição) representa um documento inovador, dada a forte orientação para o cliente, com a inclusão de uma série de requisitos específicos de clientes anteriores...
OEA: Tratamento Prioritário
Dúvidas OEA: Tratamento prioritário Que norma disciplina o tratamento prioritário a ser dispensado às cargas OEA pelos recintos aduaneiros? A Portaria Coana nº 76/2022 disciplina o tratamento prioritário a ser dispensado às cargas dos operadores...
Dúvida OEA: Reconhecimento dos Operadores Estrangeiros OEA
Como é feito o Reconhecimento dos Operadores Estrangeiros OEA e a troca de informações entre as Aduanas? Como é feita a troca de informações entre as Aduanas? Atualmente, a troca de informações com as Aduanas dos países com os quais o Brasil possui um Acordo...
Atualização da NR 4 e não proíbe a terceirização do SESMT
PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Publicada no Diário Oficial da União em 12 de Agosto de 2022 Atualização da NR 4 e não proíbe a terceirização do SESMT Na NR vigor o item 4.4.2 dizia textualmente que “os profissionais integrantes dos Serviços...
O que é a Norma NBR 7500:2018?
Você conhece a Norma NBR 7500:2018? Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamentode produtos A NBR 7500:2018 – estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser...