Segurança Contra Incêndio e Pânico – Nota técnica 43/2019
Nota técnica Nº 43/2019 – Altera a IN 001 Corpo de Bombeiro de SC -CBMSC Conforme Lei Estadual nº 17.711, de 23 de janeiro de 2019, publicada no DOE em 24 de Janeiro de 2019, que acresce os §§ 5º e 6º ao Art. 4º da Lei nº 16.157, de 2013, que dispões sobre as...