Implementação do Programa OEA até 2022 adicionará US$ 50,2 bi ao PIB em 12 anos
Implementação do Programa OEA até 2022 adicionará US$ 50,2 bi ao PIB em 12 anos Projeção considera alcance da meta de 50% das declarações de exportação e importação ao longo dos próximos quatro anos. Indústria defende acordo para reconhecer...
Publicado: Guia de Padrões Internacionais de Medicamentos
Padrões internacionais: Publicado Guia de Medicamentos Publicação poderá reduzir o tempo e os recursos necessários para avaliação do registro e pós-registro de medicamentos. A Anvisa publicou o Guia para Organização do Documento Técnico Comum (Common Technical...
Informativo: Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
PORTARIA Nº 512, DE 29 DE JULHO DE 2019 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 8/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA...
Portaria Nº 915 – 30/07/2019 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora Nº 01
Portaria Nº 915 – de 30 de Julho de 2019 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora Nº 01 – Disposições Gerais O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art....