O que irá mudar na OEA-Segurança?
A Portaria Nº 77, de 11 de novembro de 2020 veio trazer algumas modificações na norma OEA (Operador Econômico Autorizado), mas e agora? O que irá mudar na OEA-Segurança? Escrito por Ana Maria Kalinke Consultoria e Auditora Líder ISO 28000 e OEA Como...
OEA – COANA – PORTARIA Nº 77, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO...
Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA. Clique aqui e acesse a Publicação do DOU – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Publicada no...
Comunicado-OEA: Viu algo suspeito? Avise seu Ponto de Contato RFB
OEA: Viu algo suspeito? Avise seu Ponto de Contato RFB Fruto da grande parceria existente entre a RFB e os OEA, receberam diversas informações de suspeitas de irregularidades nas cargas. Em um dos casos, um Agente de Cargas percebeu episódios suspeitos que...