A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA. Clique aqui e acesse a Publicação do DOU – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Publicada no...
OEA: Viu algo suspeito? Avise seu Ponto de Contato RFB Fruto da grande parceria existente entre a RFB e os OEA, receberam diversas informações de suspeitas de irregularidades nas cargas. Em um dos casos, um Agente de Cargas percebeu episódios suspeitos que...
RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA. Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo...
Programa OEA consulta operadores para atualização dos requisitos: A partir de 20/10/2020, a Receita Federal reúne-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA e representantes dos mais diversos intervenientes do comércio internacional convidados, de forma ampla,...
ACOMPANHAMENTO DAS SOLUÇÕES DE CONSULTA OEA OEA-C – Fluxo para garantia de benefício OEA-C O Benefício O benefício, descrito no art. 11 da IN RFB nº 1598/2015, é específico para o operador certificado como OEA-C1 ou OEA-C 2 e consiste em ter prazo...
URGENTE: Necessidade de Atualização das Autorizações no Sistema OEA Em função da assinatura de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) no âmbito do Programa OEA e da eminência de novos acordos, atualmente em trabalho conjunto, a Receita está desenvolvendo...
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