Dúvida OEA – Sanções Administrativas e Penalidades
Dúvida OEA: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES: Quais penalidades são aplicáveis aos OEA? Segundo o art. 27 da Instrução Normativa RFB nº 1598/2016, o OEA ficará sujeito às seguintes sanções administrativas, nos termos do art. 76 da Lei n°...
Dúvida OEA – Existe a possibilidade de exclusão do Programa OEA a pedido?
Dúvida OEA: Existe a possibilidade de exclusão do Programa OEA a pedido? Sim. De acordo com os artigos 24 e 25 da Instrução Normativa RFB nº 1598/2016, a exclusão do Programa OEA, a pedido do operador certificado como OEA, poderá ser efetuada a qualquer tempo,...
Elementos do sistema de gestão da segurança
ELEMENTOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA 1 – Política de gestão de segurança 2 – Planejamento de segurança: Planejamento de segurança Avaliação de risco Requisitos regulatórios Objetivos de segurança e metas Programa de gestão de segurança ...
SASSMAQ – Próximos Módulos
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Dúvida OEA – O OEA é responsável pela segurança de seus parceiros?
Dúvida OEA: O OEA é responsável pela segurança de seus parceiros comerciais? Não. No entanto, como parceiro estratégico da RFB (Receita Federal Brasileira), o OEA deve ter procedimentos de seleção e monitoramento de seus parceiros comerciais. Quanto à...
NBR ISO 9001:2015: Liderança e comprometimento
NBR ISO 9001:2015: Liderança e comprometimento A Liderança é o requisito 5 da norma NBR ISO 9001:2015, e o envolvimento da alta direção é um dos principais itens no Sistemas de Gestão da Qualidade. Na versão anterior (NBR ISO 9001:2008), no requisito 5.5.2,...
Ter certificações ISO influenciam a certificação OEA?
Dúvidas Programa OEA: Ter certificações ISO ou ser participante de regimes aduaneiros especiais influenciam a certificação OEA? Respondendo à duvida: Em partes. O processo de certificação OEA independe da existência de outras certificações ou da participação em...
Implementação do Programa OEA até 2022 adicionará US$ 50,2 bi ao PIB em 12 anos
Implementação do Programa OEA até 2022 adicionará US$ 50,2 bi ao PIB em 12 anos Projeção considera alcance da meta de 50% das declarações de exportação e importação ao longo dos próximos quatro anos. Indústria defende acordo para reconhecer...